Decreto incentiva o uso sustentável de biogás e biometano

O governo federal anunciou a criação de um mercado de crédito de metano e medidas de incentivo à produção do biogás e do biometano, como desoneração tributária e linhas de crédito.

No Palácio do Planalto, ocorreu a cerimônia em que foram assinados um decreto e duas portarias que fomentam o uso do biometano como fonte energética renovável e ambientalmente sustentável ao contribuir para a redução de resíduos, para a emissão de gases de efeito estufa, aumentar a segurança energética e levar energia limpa para diferentes localidades.

Uma das medidas assinadas inclui os investimentos em biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Os projetos inseridos nesse regime têm suspensa a cobrança de PIS e COFINS para aquisição de máquinas, materiais de construção, equipamentos, dentre outros componentes.

O biometano é um biocombustível gasoso obtido pela purificação do biogás - Foto: Isac Nóbrega/PR

Alternativa renovável

O biometano é um biocombustível gasoso obtido a partir do processamento do biogás. Por sua vez, o biogás é originário da decomposição de material orgânico por ação das bactérias, composto principalmente de metano e dióxido de carbono (CO2).

O biometano obtido de resíduos, essencialmente orgânicos, é aquele proveniente das atividades agrossilvopastoris ou de certas atividades comerciais como, por exemplo, alimentos descartados por bares e restaurantes.

O produto reduz as emissões de gases de efeito estufa, incentiva o tratamento de resíduos, melhorando assim a atratividade econômica dos projetos, diminui a dependência externa de combustíveis fósseis e interioriza o gás natural em regiões não atingidas por gasodutos.

De acordo com o Governo Federal, o aproveitamento econômico do biometano será fundamental para aumentar a segurança energética e promover a interiorização do gás, levando energia limpa para diferentes localidades de nosso país.

Uso das geomembranas na geração do biogás

As geomembranas da TechGround são desenvolvidas com resinas virgens de alta qualidade, atendem aos requisitos mínimos exigidos pela Recomendação GRI GM-13, que garantem um produto com alto grau de controle de gases e líquidos adequado para assegurar a proteção ambiental necessária.

Além disso, possuem elevada resistência química e mecânica, aliados a uma excelente estabilização para proteção contra os efeitos causados pelos raios UV. Dessa forma, são ideais para conter o biogás durante o processo de captação, evitando odores e acidentes, garantindo reservatórios seguros.

Fontes: Gov.br e Extra Globo.

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